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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20
Pequena história da contratualidade civil
momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 12:00
Auditor do Tribunal de Contas da União diz que práticas fiscais do governo Dilma foram atos "graves"
Em vários momentos o auditor evitou emitir juízo sobre o cometimento ou não de crime por parte da
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:22
Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença
A juíza trocou os nomes dos réus e suas teses defensivas em diversos momentos da sentença. Na parte
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51
Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho
Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:20
Prefeito tem que promover treinamento em 13 comunidades com risco de desabamento
agir nos momentos em que o alarme dor acionado, anunciado o risco de desabamento
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:03
Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo
baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:37
BO que só descreve posição de veículo antes de colisão não serve como prova
, momentos antes de uma colisão, não se presta a embasar condenação às partes em ação que busca indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:01
Paim anuncia projeto que autoriza saque do FGTS por tempo de contribuição
) de garantir a segurança ao trabalhador em momentos complexos de sua vida.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:32
Não cabe mandado de segurança visando sentença genérica aplicável a fatos futuros e incertos
segurança impetrado para obter uma sentença genérica aplicável a acontecimentos futuros, cuja ocorrência seja incerta.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil
período pandêmico do covid-19. E através do método descritivo bibliográfico, narraremos fatos e acontecimentos.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:48
Medidas jurídicas em época de crise
Mesmo em momentos de crescimento econômico, consumo em alta, estabilidade da moeda e pleno
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:00
Falha em identificação de paciente falecida gera indenização
onde seria enterrada, mas notou, momentos antes da saída que se tratava de outra pessoa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
O objetivo do presente trabalho foi traçar uma linha entre os acontecimentos da história que
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:01
Empresa é condenada por não filmar casamento
A firma de filmagem, contratada para registrar os momentos, esqueceu de levar as fitas para colocar
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:20
Abono de férias: direito do empregado ou faculdade do empregador?
Nas relações de emprego, talvez um dos momentos mais aguardados pela classe trabalhadora é o das
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Array Publicado em 2013-01-30T20:25:33+00:00
Controladoria Jurídica nos Escritórios de Advocacia
, falta de colaboradores em momentos estratégicos, relatórios incompletos e inexpressivos, e
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Array Publicado em 2023-03-01T12:38:45+00:00
Saiba tudo sobre Jurimetria
atua com a aplicação de sistemas de estatística e probabilidade aos estudos dos acontecimentos jurídicos embasados pelo direito.